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Resoluções

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Nº: 58/2026
Data: 27/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Cessão de Empregada Pública da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) para a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC)
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 57/2026
Data: 27/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a reorganização das equipes de trabalho e a transferência de empregados do período noturno para o período diurno em razão da necessidade operacional da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 54/2026
Data: 22/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a designação de empregados públicos para atuarem como Fiscais de Contratos e seus respectivos substitutos no âmbito da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 56/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Cessão de Empregada Pública da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER) para a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC)
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 55/2026
Data: 19/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga parcialmente a Resolução nº 050, de 09 de outubro de 2026, alterada pela Resolução nº 051, de 13 de outubro de 2026, e estabelece a redesignação funcional de empregado público comissionado.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 53/2026
Data: 19/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos relacionados ao Pregão Presencial nº SRP-004/2026 e determina medida cautelar de afastamento temporário das atribuições de pregoeiro.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 52/2026
Data: 15/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolve alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 51/2026
Data: 14/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a retificação de erro material no nome de empregado público nomeado pela Resolução nº 50, de 09 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 50/2026
Data: 09/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação, exoneração, designação e destituição de empregados públicos em cargos comissionados e funções de confiança no âmbito da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 49/2026
Data: 06/10/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre exoneração de empregada pública ocupante de cargo de provimento em comissão na Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis-CODER.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1