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Resoluções

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Nº: 14/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a designação de empregada pública para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito da CODER e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 13/2026
Data: 07/04/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre exoneração de empregados públicos de cargos em comissão na Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis-CODER.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 12/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre exoneração de empregado público de cargo em comissão na Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis-CODER
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 10/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, em razão da suspensão judicial do processo eleitoral e das recomendações técnicas recebidas.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 131/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Processo de Sindicância para investigação dos fatos apresentados nos documentos encaminhados mediante o protocolo CODER 091220250001399, de 09 de dezembro de 2025, e define as providências correlatas.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 130/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a abertura de Processo de Sindicância para investigação dos fatos apresentados nos documentos encaminhados mediante o protocolo CODER 011220250001383, de 01 de dezembro de 2025, e define as providências correlatas.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 129/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre à cedência do servidor, Alessandro Vicente Rodrigues, para exercer suas funções laborativas junto a Câmara Municipal de Rondonópolis.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 128/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Designa os fiscais encarregados de acompanhar e verificar os contratos, bem como seus respectivos substitutos, para garantir que todas as obrigações contratuais e as Atas sejam cumpridas corretamente.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 127/2015
Data: 28/11/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de sindicâncias instauradas, em conformidade com as Resoluções n.º 111/2025, 113/2025, 114/2025, 115/2025, 116/2025, 117/2025 e 119/2025.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1
Nº: 126/2025
Data: 27/11/2025
Categoria: Resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolve revogar a Resolução nº 050, de 21 de março de 2025, bem como redesignar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis.
Descrição: Sem Informação
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Documentos: 1